Unifeso - Estudantes do Núcleo de Prática Jurídica priorizam atendimento humanizado e solucionam caso com o Projeto Proteger Teresópolis

CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS




Estudantes do Núcleo de Prática Jurídica priorizam atendimento humanizado e solucionam caso com o Projeto Proteger Teresópolis

16-07-2019

Morando em uma casa interditada desde 2015, na comunidade do Fisher, com iminente perigo de desabamento, sem ter para onde ir com o marido doente, a dona Nerice procurou o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), na esperança de encontrar uma saída para o drama que vivia há tempo. Ela foi recebida por um grupo de alunos que estava desenvolvendo, no período passado, trabalhos na área cível. Os estudantes Maria Paula Medeiros, Márcio Nascimento Espíndola, Natasha Machado de Lima, Isabelle Modesto Vidal, Letycia Herculano, Douglas de Jesus Nogueira, André Cesar Costa e João Ferreira, ao receberem o relato de Nerice, abraçaram o caso e resolveram acompanhar o drama de perto, realizando uma visita à residência dela. 



“Pudemos presenciar e tirar fotos dos problemas da casa daquela senhora que comprometiam a integridade física dela e do marido, acometido por uma doença recentemente e não tinha sequer condições de trabalhar”, detalhou Douglas.



A estudante Isabelle conta que a idosa já havia procurado ajuda de outras maneiras, que não foram efetivas, o que a fez recorrer ao NPJ. “Quando chegamos à casa dela, vimos que de fato era uma situação degradante, de grande vulnerabilidade. Foi uma experiência enriquecedora para todos, diferente de se ater apenas aos autos de um processo. Ao se ler o caso de uma pessoa que passa por uma situação delicada é um sentimento diferente de se ver e constatar melhor o caso com esse caráter humanizado”, avaliou a estudante.



O drama de dona Nerice já se arrastava há bastante tempo. Com a casa interditada, ela chegou a procurar moradia de familiares para ficar enquanto aguardava a liberação do aluguel social. Abrigada na casa da mãe, tentou por cerca de três anos reivindicar seu benefício. Sua angústia se agravou quando a mãe não a quis mais morando com ela, e Nerice se viu obrigada a voltar para a casa interditada. Orientada pela secretaria de Assistência Social, ela chegou a procurar a Defensoria Pública para que entrasse com o devido processo legal, pedindo uma tutela de urgência para que o município pagasse o aluguel social. No entanto, a volta do casal para a casa interditada interferiu na decisão do juiz que, ao ter a constatação do município de que o casal estava habitando a moradia interditada, negou a liminar, causando a desistência da ação. 

“Quando ela procurou o NPJ, não entendemos a atitude dela como má fé, mas sim como desespero de quem não tem para onde ir. Não tínhamos como entrar com outro processo, pois o dela ainda não havia sido arquivado. O grupo de estudantes não se conformou em deixar aquele casal em risco e começou a estudar outras saídas para o problema. Foi quando lembrou da parceria que o Unifeso tem com a Defesa Civil, através do Projeto Proteger Teresópolis”, afirmou a professora Jucinea Granito da Rosa , orientadora do NPJ. 

Os acadêmicos juntaram todo o material que já haviam colhido e fizeram um procedimento administrativo junto à Defesa Civil. De acordo com o estudante Márcio, ao constatarem que não haveria uma saída imediata pelas vias judiciais, ele e seus colegas se debruçaram em uma pesquisa para encontrar outros caminhos que pudessem trazer resolução ao caso de Nerice. “Enxergamos que, através do Proteger Teresópolis, a Defesa Civil e o Unifeso fizeram esse convênio justamente para ajudar o órgão público e a sociedade, sendo que o caso da dona Nerice veio a somar e até engrandecer essa iniciativa”, colocou Márcio. 

Os esforços dos integrantes do NPJ resultaram na segurança de Dona Nerice que, em período de um pouco mais de um mês em que procurou o Unifeso, conseguiu o aluguel social, alugou uma casa em lugar seguro e foi inscrita no programa habitacional do município. Além da sensação de trabalho e de dever cumpridos, os membros do núcleo foram enaltecidos com a visita da dona Nerice. Esta exaltou gratidão pela dedicação dos estudantes de Direito do Unifeso e ainda os presenteou com bananas, colhidas das bananeiras que hoje, felizmente, são as únicas a habitarem aquela sua antiga e perigosa propriedade. 





Unifeso formando profissionais competentes e humanizados 

Segundo a professora Jucinea, priorizar por um atendimento cada vez mais humanizado tem sido um princípio reforçado no NPJ. “Muitas vezes o assistido nos procura com um problema grave que o advogado judicializa, perdendo a oportunidade de tentar resolver de outras formas senão a judicialização, que vem abarrotando o poder judiciário e, às vezes, é desnecessária”, aponta. 

A professora conta ainda que os tribunais têm uma tendência de solicitar aos escritórios e aos procuradores que tentem ao máximo buscar soluções de conflito de forma conciliatória. “Achamos então melhor, com esse grupo maravilhoso que trabalho no núcleo, quando vimos que o caso dele era gravíssimo, seria um momento que poderíamos começar a utilizar desse perfil humanitário como perfil de atendimento no NPJ. Percebi que, dessa forma, houve um envolvimento muito maior dos alunos. Foi quando tivemos a oportunidade de conhecer um pouco mais a realidade do cliente, sentir as dores humanas. Muitas vezes, o estudante foca nessa carga de conteúdo muito grande do curso de Direito e acaba tendo uma visão muito mecânica e legalista, e as dores humanas ficam em segundo plano.  Então, percebe-se que a pessoa depende do auxílio do profissional, e isso faz com que se busque, dentro do mundo jurídico, uma solução mais rápida e efetiva", disse Jucineia.



Foi acompanhando esse caso que a estudante Natasha pôde ver o Direito e os incisos da Constituição Federal aplicados na prática, principalmente o direito constitucional de moradia. “A Constituição relata que é dever da União, dos estados e dos municípios promover a moradia digna, de acordo com os princípios da dignidade humana e o princípio da função social da propriedade”, notou a estudante. Ela reforçou a importância do município estar em entendimento com os órgãos colaborativos, responsáveis por fazer a inspeção nas casas, avaliar os riscos e levantar as prioridades da concessão de aluguel social, como no caso da cliente Nerice.



Vestibular 2019.2

O Processo Seletivo de Vestibular nas modalidades de Agendamento e ENEM está aberto para a realização das inscrições, provas de redação e matrículas para o ingresso no curso de Direito do Unifeso, ainda neste segundo semestre de 2019. O candidato pode se inscrever gratuitamente através do site, ou diretamente na Central de Matrícula e Relacionamento, até dia 2 de agosto, no horário das 9h às 20h. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição com dados pessoais e selecionar data e hora para realização da prova de redação, podendo, também, agendar pelo telefone (21) 2641-7057. Para ingressar pelo ENEM, o candidato deve ter sido aprovado em um dos exercícios de 2016, 2017 ou 2018 com, no mínimo, 450 pontos na redação. As inscrições são feitas na Central de Matrícula e Relacionamento ou pelo site, sem ônus. Mais informações: (21) 2641-7057.



Por Giovana Campos

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