O grupo de pesquisa “Direito & Saúde” do Unifeso apresentou o trabalho “Uma Releitura Crítica da Judicialização da Saúde” no I Colóquio de Novos Juristas no Direito Administrativo, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), juntamente com a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) e o Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (Idaerj), em junho deste ano.

O trabalho, fomentado pelo PICPq 2018-2019 do Unifeso, é coordenado pelo professor e pesquisador Raphael Rocha em conjunto com os estudantes Leone da Rosa Teixeira e Nely Antônio Bastos Neto, contando ainda com o apoio da professora Débora Lubrano de Mendonça, todos do curso de Direito. “Nossa participação se deu no âmbito das relações entre direito e saúde, contando com as contribuições de um dos grandes nomes do judiciário carioca, a desembargadora aposentada e ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, que compôs a mesa de debatedores”, contou o professor Raphael. 

No evento, os estudantes do Unifeso se sentiram bem recebidos e integrados à realidade da procuradoria, atualizando seus conhecimentos, bem como conhecendo figuras importantes na realidade da advocacia pública carioca. “A minha participação foi muito positiva, pois tive a oportunidade de apresentar a minha pesquisa científica e ouvir sugestões de aprimoramento de pessoas de grande saber jurídico. O Colóquio foi produtivo, pois proporcionou, entre todos os envolvidos, uma troca de conhecimento de diversos temas relacionados ao Direito Administrativo”, destacou o estudante Nely Antônio Bastos Neto. 

O estudante Leone da Rosa Teixeira concordou que o evento proporcionou um vasto conhecimento, envolvendo temas como accountability (responsabilidade com ética, prestação de contas) e reflexões acerca da responsabilidade civil do Estado. “Em nossa apresentação acerca do Direito à Saúde, examinamos processos à luz dos antigos e recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal, como solidariedade entre os entes federativos, medicamento de alto custo, necessidade de registro na Anvisa, entre outros. Exemplificamos as reflexões nos processos mapeados, recortados e analisados pelo grupo Direito & Saúde, no âmbito do município de Teresópolis”, explicou Leone.

Segundo ele, a apresentação foi de grande relevância, sendo feitas sugestões para aprimoramento do trabalho. Um ponto destacado pelo acadêmico Leone foi “a experiência adquirida ao apresentar um tema atual para um público tão rebuscado, que acabou por se mostrar de suma importância para o ganho de experiência na oratória, que é uma das habilidades necessárias para quem deseja advogar. O evento contou com a presença de procuradores, professores, doutorandos e mestrandos, que com seus amplos conhecimentos contribuíram, com toda certeza, para minha vida acadêmica”.



Sobre o Idaerj

O Idaerj, entidade com cerca de 12 anos de atuação acadêmica e científica na área do Direito Administrativo, foi criado com o propósito de formar um grupo de juristas voltado ao debate de temas de direito administrativo que estivessem em foco. A instituição realiza congressos anuais, desde 2008, alcançando grande êxito no meio jurídico. No intuito de auxiliar na formação de novos juristas, colaborou na promoção deste primeiro Colóquio, abrindo suas portas a doutorandos, mestrandos, professores e graduandos. Os professores e estudantes que apresentaram seus trabalhos receberam os certificados de participação. “O evento auxiliou na oxigenação das ideias do Grupo de Pesquisa, permitindo a seus integrantes novas reflexões sobre os instigantes temas de “Direito & Saúde”, concluiu o professor Raphael.



Por Giovana Campos