Teresópolis implantou um sistema de compliance chamado de Sistema de Integridade Pública Responsável e Transparente do Poder Executivo do Município de Teresópolis (Siprit). Para falar sobre o assunto, o curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso) convidou Yára da Rocha Medeiros, secretária municipal de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Teresópolis, que palestrou no VI Congresso Acadêmico-Científico do Unifeso (VI Confeso).

A convidada é bacharel em Ciências Contábeis (2009) pelo Unifeso e especialista em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal (2012-2014) pela Universidade Cândido Mendes. Funcionária efetiva (1986) da Prefeitura Municipal de Teresópolis, também leciona no Unifeso as disciplinas de Orçamento e Contabilidade Pública para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis e a Disciplina Eletiva de Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal para os Cursos de Graduação em Ciências Contábeis e Administração de Empresas.

Yára apresentou o Siprit e abordou sobre a implantação e o desenvolvimento das atividades de compliance, de gestão de risco e de controle dentro da administração pública municipal. “Para o desenvolvimento desse sistema, tivemos a colaboração da prefeitura do Rio de Janeiro. Na época a controladora nos deu muito apoio e o passo a passo para a implantação”, contou.

O sistema tem como objetivo fomentar e manter, no âmbito da administração municipal e nas suas relações com os usuários dos serviços públicos e também com os próprios servidores, um ambiente que busque a legalidade, a ética, a moralidade, a confiança mútua, estabelecer os princípios de probidade, de eficiência e de transparência, contribuindo para a melhoria contínua do bem-estar ético da administração e da efetividade dos serviços que a administração pública presta ao cidadão e aos seus parceiros. O sistema é definido como um conjunto de regras, mecanismos, procedimentos internos e condutas voltadas para o direcionamento estratégico e alinhamento da organização da administração pública, traçando, assim, planos e competências, visando a probidade administrativa, a prevenção, a detecção e a punição de desvios e irregularidades praticadas contra a Administração Municipal.

“Essas avaliações, que pretendemos colocar em prática, visam melhorar a capacidade de respostas da gestão pública na questão das prestações de contas, na gestão de riscos. Para isso, pretendemos ampliar a questão dos controles internos e o aperfeiçoamento dos serviços municipais que oferecemos à sociedade, visando também a ampliação do nosso princípio de transparência pública e estimulando a participação e o controle social”, explicou a palestrante.

Por Juliana Lila