A Direção Acadêmica das Ciências Humanas e Tecnológicas (Dacht) reuniu estudantes dos cursos de Direito e de Arquitetura e Urbanismo na palestra “Diálogos sobre a Regularização Fundiária”, que aconteceu no dia 8 de maio. A iniciativa de se fazer o evento veio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que propôs o tema.
O evento teve como objetivo debater a regularização fundiária nos âmbitos jurídico e urbanístico. Para palestrar, foram convidados os professores Alex Ferreira Magalhães, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), e Andreza Aparecida Franco Câmara, da Universidade Federal Fluminense (UFF). “Este é o primeiro evento integrado da Dacht, ou seja, é o primeiro evento que conseguimos reunir um assunto em comum entre a Arquitetura e Urbanismo e o Direito. A regularização fundiária é um tema de grande peso acadêmico e para a nossa cidade. Nosso município carece de bons profissionais. Então é uma área em que vocês, futuros profissionais, têm tudo para atuar com excelência e propor bons projetos”, disse a professora Vivian Paim, diretora da Dacht.
A não regularização dos imóveis é motivo de inúmeros e crescentes conflitos em Teresópolis, devido a questões geológicas e ambientais e essas áreas ficam sujeitas a vulnerabilidades sociais. O professor Alex Ferreira Magalhães atua no Instituto de Planejamento Urbano e Regional, na Ilha do Fundão, na UFRJ, e destacou que a regularização fundiária é um tema complexo. “A regularização fundiária, no Brasil, representa uma tentativa de resposta a conflitos pela terra urbana, para um problema crucial nas cidades brasileiras que é o lugar dos pobres na cidade. Há algum lugar decente reservado para os pobres na cidade que lhes ofereça condições adequadas de moradia, de vida, de reprodução social, de progresso econômico e cultural? Até hoje, desde que o Brasil é Brasil, não temos uma resposta adequada a esta pergunta do ponto de vista das políticas públicas e das relações sociais. Então, a regularização fundiária surge a partir da reivindicação desses moradores vítimas das ações judiciais, ou de ações administrativas, que não querem ser expulsos dos locais onde moram, principalmente porque esses locais foram desenvolvidos por eles, foram criados por eles. Esses locais foram construídos pelos próprios moradores a partir do nada. Antes não existiam nesses locais nem casas, nem ruas, nem infraestruturas, nem ligações de água, energia e nem transporte. São locais construídos a partir do zero pelo trabalho conjunto de populações empobrecidas”, explicou o professor.
Ele destacou também a importância de se promover eventos para estudantes de diferentes formações. “Penso que as universidades precisam promover mais encontros como este, com alunos de diferentes formações, porque podemos aprender muito uns com os outros, podemos ultrapassar nossas fronteiras, nos tornarmos intelectuais e profissionais muito melhores”, pontuou.
Mutirão de Regularização Fundiária
Para vivenciar o tema na prática, os estudantes do curso de Direito farão uma visita ao bairro da Fonte Santa, no dia 31/5, para a realização de um mutirão para regularização das terras pertencentes ao INSS. Será feita uma conscientização da população, bem como instrução para fins de regularização fundiária. Os indivíduos que desejarem assim proceder, serão instruídos acerca do NPJ e da Clínica de Direitos do Unifeso. Estarão presentes autoridades relacionadas ao assunto, como secretários, advogados e procuradores.
Por Juliana Lila
