Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)
Os comitês de ética do UNIFESO possuem membros de diferentes áreas do conhecimento e buscam, por meio da avaliação ética dos projetos sob apreciação, qualificar e potencializar as pesquisas científicas na instituição.
O CEP localiza-se no campus sede e fica situado no 2º andar do prédio Arthur Dalmasso. Seu atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, no horário de 15h às 19h.
Endereço: Campus Antonio Paulo Capanema de Souza.
Av. Aberto Torres, 111. Alto - Teresópolis.
Telefone: (21) 2641.7088
E-mail: cep@unifeso.edu.br
O CEP localiza-se no campus sede e fica situado no 2º andar do prédio Arthur Dalmasso. Seu atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, no horário de 15h às 19h.
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Av. Aberto Torres, 111. Alto - Teresópolis.
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Documentos
| Estatuto dos Direitos do Paciente 2026 |  |
| Decreto nº 12.651 - 2025 | |
| Lei Geral de Proteção de Dados 13.709 - 2018 | |
| Decreto nº 12.651, 7/10/2025 que regulamenta a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024. | |
| Lei nº 15.378/2026 - Estatuto dos Direitos do Paciente. | |
| Carta Circular CNS Conep nº 002_2021 Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19 | |
| Carta Circular CNS Conep nº 12_2023 Orientações para a implementação do artigo 26 da Resolução CNS Nº 674 2022 | |
| Carta Circular CNS Conep nº 17_2022 | |
| Carta Circular CNS Conep nº 001_2021 Orientações para pesquisas ambiente virtual | |
| Norma Operacional 001 Conep finalizada 30-09 | |
| Resolução MS CNS nº 441 de 2011 Armazenamento de material biologico | |
| Resolução Nº 647 DE 12 de Outubro de 2020 | |
| Nota Técnica nº 1_2026 Decit_Sctie_Ms | |
| Nota Técnica nº 43_2025_Decit_Sectics_Ms | |
| Carta nº 51 CONEP_CNS de 2017 Esclarecimentos_sobre_TCLE | |
| Despacho Nº 3, DE 29 de Maio de 2026 | |
| Ato de Designação de Nomeação do CEP 2025 - 2029 | |
| Calendário de Reuniões do Comitê de Ética em Pesquisa no Ano de 2025 | |
| Calendário de Reuniões do Comitê de Ética em Pesquisa no Ano de 2026 | |
| Carta Circular nº 110-2017 - sobre o preenchimento da PB - Projetos das áreas de Ciências Humanas e Sociais | |
| Carta Circular Nº 166 - Relato de Caso | |
| Cartilha Direitos Participantes de Pesquisa 2020 | |
| Download de Pareceres - Plataforma Brasil | |
| Lei 14.874 de 28 de maio de 2024 | |
| Manual Pesquisador - Plataforma Brasil - Versão 3.2 | |
| Modelo TCLE - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido 2025 | |
| Ofício circular 26 CONEP - orientações estudos com corpos ou peças anatômicas | |
| Ofício Circular de 02/ 02/2021 - Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos. | |
| Ofício Circular de 24/02/2021 - Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual | |
| Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica - Plataforma Brasil | |
| Plataforma Brasil | |
| Regimento Interno CEP UNIFESO 2025 | |
| Resolução 466/12 | |
| Resolução 510/16 | |
| Resolução 580/18 | |
| Resolução 674 CONEP - tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/CONEP | |
| Modelo de TCUD - Termo de Compromisso para Utilização de Dados e Prontuários 2025 | |
| Orientações para preenchimento dos termos | |