CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ORGÃOS




Lawfare político e maxiprocesso são temas da Aula Magna de Direito

10-10-2018

Temas que norteiam a política do Brasil estão em alta provocando diversas discussões pelo país afora, e no curso de Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO) a temática teve uma abordagem mais técnica e científica. Convidado para ministrar a Aula Magna do curso de Direito, no dia 9 de setembro, o palestrante Dr. Antonio Eduardo Ramires Santoro, Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad Nacional de La Matanza – Argentina, falou sobre o tema “Desenhos não democráticos de processo penal: Lawfare político e maxiprocesso”. 

De acordo com o professor Victor Lucena, do curso de Direito, “o principal objetivo do evento foi fomentar o debate acerca do processo penal, do lawfare político e maxiprocesso entre estudantes e professores da Instituição”. 

Em sua fala, o Dr. Antonio  traçou uma básica característica do que vem a ser o lawfare político e de como ele influencia nos maxiprocessos, e como estes terminam por serem instrumentos da utilização política do Direito. O palestrante explicou que o nome Lawfare “é uma expressão criada no começo da década passada, nos EUA, junto a uma teoria que diz respeito ao uso do Direito como uma arma de guerra, ou seja, ao invés de nações guerrearem com confrontos entre si, iniciam uma guerra jurídica, com incidência de impostos, vedação e/ou celebração de contratos, etc. Só que esta ideia de se guerrear juridicamente se expandiu para os confrontos políticos internos nos próprios países. Então, o Direito passou a ser visto e utilizado como uma espécie de substituto de batalhas políticas entre partidos e grupos políticos”.