O Núcleo de Prática Jurídicas (NPJ) do curso de Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso) apresentou no VIII Confeso – Congresso Acadêmico-Científico do Unifeso, no último dia 4 de outubro, uma atividade prática aberta aos estudantes de todos os cursos da instituição: o Labirinto Jurídico. De acordo com a professora Christiane Vaz Sá Viana, supervisora do NPJ, a dinâmica foi inspirada no escape 360° e no jogo Detetive. “Inicialmente, com todos reunidos em uma sala, foi projetada uma notícia jornalística televisiva de caso atual de grande repercussão jurídica e social onde estudantes, após divididos em grupos, foram surpreendidos ao tomarem para si a responsabilidade de jurados.  Diferentemente do Tribunal do Júri simulado que promovemos durante todo semestre no curso de Direito, no qual o conselho de sentença é estático e apenas observa a apresentação de provas colhidas na instrução criminal, no Labirinto a proposta foi de incentivar os estudantes a buscar ativamente as provas capazes de formalizar a instrução probatória do processo crime, desde a concatenação de fatos, colheita de provas, argumentação jurídica até a sentença final”, explicou a professora. Para tanto, foram montadas fisicamente nas dependências do NPJ quatro salas (sala de perícia, escritório jurídico, sala de testemunhas e gabinete do juiz). Cada grupo iniciou sua jornada escolhendo visitar uma sala de cada vez. As salas contavam com objetos, fotos, áudios, depoimentos, instruções dentre outros elementos ligados aos fatos.

“Na sala de perícias por exemplo, foram disponibilizadas igualmente para os grupos, laudo cadavérico, objeto usado na execução do crime, prova de vestígios e manequim com demonstração da lesão que levou a morte da vítima, além de um quadro com mais nove provas ocultas, das quais apenas cinco poderiam ser acessadas. Na sala de testemunhas, depoimentos importantes para o deslinde do caso. No escritório jurídico,  havia áudios com pistas, que foram disponibilizados através de links”, detalhou a professora.

Duas egressas foram convidadas para atuar na atividade: Juliana Amaral e Thamires Cerejeira ficaram no gabinete do juiz. “Elas apresentaram-se preparadas para receber os grupos no fim da jornada com vistas a elaboração da sentença de acordo com a convicção dos estudantes munidos das provas coletadas no trajeto”, disse Christiane, que contou com os professores Josimar Domingues Teixeira, Débora Lubrano de Mendonça e Jucinea Granito da Rosa; além do monitor João Matheus Patrício, que acompanharam as atividades e auxiliaram os alunos.

Como objetivo final, já na última sala, as magistradas conduziram questionamentos aos estudantes a fim de correlacionar as provas colhidas pelos grupos para formação da sentença, o que exigiu raciocínio jurídico, comprometimento dos estudantes com a fidelidade das provas e concentração na tomada de decisões.

A atividade contou também com análise de satisfação dos estudantes ao final, que será usada para aprimoramento nas próximas edições do Labirinto. “Concluímos que a metodologia utilizada foi produtiva no sentido de apresentar o desenvolvimento do procedimento criminal desde a colheita de provas até formulação da sentença, bem como perceber como os estudantes se entregam a atividades cuja metodologia prática alcança conhecimentos já adquiridos durante o curso”, observou a supervisora do NPJ.

Por Giovana Campos