No dia 2/10, teremos um fórum especial para promover debates e conferências estratégicos sobre os impactos da Reforma Tributária nas entidades beneficentes de Educação, Saúde e Assistência Social.
No evento, vamos integrar as perspectivas jurídica, contábil e de gestão, promovendo um espaço qualificado para troca de experiências entre especialistas, dirigentes institucionais, profissionais da área e representantes de organizações do Terceiro Setor.
Além da atualização técnica, o Fórum busca fortalecer a preparação das instituições beneficentes diante dos desafios decorrentes da implementação do novo sistema tributário brasileiro.
O evento vai ter certificado para todos os participantes.
8h30 | Credenciamento e Welcome Coffee
9h | Abertura Institucional
Participantes: Dr. Luis Eduardo Possidente Tostes - Diretor-geral da Feso
Michele Hiath - Diretora de Planejamento da Feso
Dr. José Marinho Paulo Júnior – Promotor de Justiça Titular da 1ª Provedoria de Fundações MPRJ e pós-doutor pela COPPE/UFRJ
9h30 | Conferência de abertura - O Futuro das Entidades Beneficentes no Novo Sistema Tributário Brasileiro
Especialista convidado: Dr. Marcus Abraham – Desembargador Federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal 2ª Região TRF2, pós-doutor pela FND/UFRJ e pela Universidade de Lisboa
O terceiro setor e os desafios de uma governança sustentável e com compliance em um cenário de reformas tributárias
Especialista convidado: Dr. José Eduardo Sabo Paes - Procurador de Justiça do MPDTF. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professor e especialista em Fundações, Terceiro Setor Tributação e Compliance
10h30 | Painel Jurídico I - Imunidades Tributárias, CBS, IBS e os Desafios Constitucionais da Reforma
Especialista convidado: Dr. Rafael Marinelli – Assessor Jurídico com expertise no Terceiro Setor e ênfase em Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. Especialista em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Sólida vivência em marcos regulatórios, políticas públicas de CT&I e representação institucional em instâncias superiores, incluindo STF e Conselho Nacional do Ministério Público
11h30 | Painel Contábil - A Transição Tributária e seus Impactos Contábeis e Operacionais nas Organizações do Terceiro Setor
Especialista convidado: Nailton Cazumbá – Contador e consultor especialista em organizações do terceiro setor, sócio-diretor da Pauta Assessoria Contábil
12h30 | Intervalo para o almoço
14h | Conferência Especial - Liderança e Gestão na Era da Inteligência Artificial: Desafios para Organizações em Transformação
Especialista convidado: Ladmir Carvalho – Presidente e cofundador da Alterdata Software. Graduado em Direito, pós-graduado em Direito Empresarial e MBA em Gestão de TI
14h50 | Painel Integrado Jurídico e Contábil - Gestão e Controladoria
Governança, Controladoria e Sustentabilidade Institucional no Novo Cenário Tributário
Especialistas convidados: Ana Paula Paixão – Contadora, auditora externa e interna, vice-diretora de auditoria da Audisa Auditores Associados, mestranda em Ciências da Educação
Dr. Thiago Giglio – Advogado especialista nas áreas tributárias e aduaneira, membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ, mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ
16h10 | Painel Jurídico II - Compliance, Segurança Jurídica e Governança na Nova Realidade Tributária
Especialista convidado: Dr. Augusto Moutella – Advogado e consultor em Direito Público e Terceiro Setor. Presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB/RJ. Pós-doutor em Direito pela UFF
17h10 | Painel Jurídico III - Entidades sem Fins Lucrativos diante da Reforma Tributária: Novas Relações, Riscos e Oportunidades
Especialista convidado: Dra Bianca Xavier – Advogada, coordenadora da pós-graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Professora da FGV Direito/Rio. Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP
18h | Encerramento
Apresentação da Orquestra Feso Proarte
