A palestra terá por objetivo inicial apresentar os contornos do direito europeu e do direito comunitário aos estudantes. Após, será feita uma exposição acerca das contribuições do direito europeu em matéria de política de defesa. Por fim, serão revisados alguns pontos sobre o direito internacional público, bem como cotejado tais instrumentos à luz do conflito que ocorre entre Ucrânia e Rússia.