Pela primeira vez no Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), a jurista Flávia Piovesan ministrou uma palestra com o tema "Direitos Humanos: Desafios da Ordem Global Contemporânea" para alunos do curso de graduação em Direito. O evento aconteceu no Teatro Feso, na última terça-feira, 9 de setembro, e foi organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da instituição.
A palestra tratou de abordar com os estudantes do Unifeso temas ligados ao chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos, ramo que estuda e aplica regras de proteção à dignidade humana no contexto internacional.
Essa abordagem junto aos discentes denota uma preocupação do curso de Direito com a inserção acadêmica em um contexto globalizado de luta pela preservação dos direitos igualitários entre diferentes nacionalidades, etnias e contextos socioeconômicos.
Durante sua fala no Teatro Feso, Flávia Piovesan se baseou em três perguntas: Como compreender a concepção contemporânea de Direitos Humanos? Como identificar os desafios dos Direitos Humanos na ordem global? E como fortalecer a proteção dos Direitos Humanos?
Sobre a atual situação global envolvendo os Direitos Humanos ela disse: "O contexto é absolutamente tenso e cheio de desafios. E é por isso que os Direitos Humanos constituem essa plataforma emancipatória, com uma construção histórica que a partir deles devemos enfrentar os desafios contemporâneos e transformar realidades".
Breve histórico
O Direito Internacional dos Direitos Humanos se desenvolveu após a Segunda Guerra Mundial e depende essencialmente da articulação entre diferentes Estados, imbuídos do desejo de proteger os direitos humanos independentemente da nacionalidade, etnia, religião e outros fatores que distinguem cada grupo social.
Porém, sobretudo na segunda década do século XXI, o período vem sendo marcado por um contexto político de extremo nacionalismo o que dificulta o debate multilateral e coloca em risco os avanços conquistados na área da proteção internacional dos direitos humanos.
Sobre Flávia Piovesan
A jurista Flávia Piovesan é professora na Pontifica Universidade de São Paulo (USP). Entre 2018 e 2021, foi membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan é também autora de livros acadêmicos tidos como referência nos estudos da área, como "Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional", "Temas de Direitos Humanos" e "Direitos Humanos e Justiça Internacional".
Núcleo de Direitos Humanos
O NDH do Unifeso busca contribuir com a formação integral dos discentes, indo além do conhecimento meramente técnico, fomentando uma atuação cidadã consciente das desigualdades existentes bem como a construção de uma cultura institucional de preservação e atenção aos direitos humanos.
Por: Raphael Branco