Um ambiente para você consultar sobre os instrumentos de parcerias e convênios firmados entre a Feso e o Poder Público, atendendo ao artigo 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 e da Lei Estadual nº 5.981/2011.
| PAHI - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR | |
|---|---|
| Informações - PAHI 2021 | ![]() |
| Resolução 2365 06.08.2021 | ![]() |
| PORTARIAS 1263 E 1528 | |
|---|---|
| Informações - Portarias 1263 e 1528 | ![]() |
| Portaria 1528, DE 06 de julho de 2021 | ![]() |
| Portaria GM MS Nº 1.263, DE 18 de junho de 2021 | ![]() |
| RESOLUÇÃO 2197 E 2346 | |
|---|---|
| Informações - Resoluções SES 2197 e 2346 | ![]() |
| Resolução 2197 - Rede Cegonha | ![]() |
| Resolução 2346 - Rede Cegonha | ![]() |
| TERMO CONVÊNIOS Nº 001.2025 | |
|---|---|
| Termo de Cotação Prévia Nº 001.2025 - Convênio transferegov.br Nº 958883 | ![]() |
| TERMO DE CREDENCIAMENTO 021.2020 | |
|---|---|
| Informações Termo de Credenciamento nº 021 2020 - UTI Neonatal | ![]() |
| Termo de Credenciamento nº 021 2020 - UTI Neonatal | ![]() |
| LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL | |
|---|---|
| Lei nº 9.394 - 20.12.1996 | ![]() |
| CEBAS 2021-2024 + PROTOCOLO 2024-2027 | ![]() |
| BOLSAS DE ESTUDO 2024 | ![]() |
| COMPLIANCE | |
|---|---|
| Politica Institucional Anticorrupção | ![]() |
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.611/2023, a Fundação Educacional Serra dos Órgãos torna público os relatórios de transparência e igualdade salarial de homens e mulheres elaborados exclusivamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com base nos dados extraídos do eSocial. Rais Mensal junho de 2025 e Portal Emprega Brasil - Agosto de 2025.